O governo português anunciou mudanças à concessão do Golden Visa, que entram em vigor dia 1 de janeiro de 2022. A EuroCidadanias te explica tudo o que mudou!
Com relação ao regime de investimentos em imóveis, Portugal vai limitar as concessões do visto: Lisboa, Porto e territórios das Comunidades Intermunicipais do litoral (como o Algarve, Alentejo, entre outros) ficam excluídos do Golden Visa.
Ainda será possível, no entanto, obtê-lo por meio da aquisição de imóveis de valor igual ou superior a €500.000, ou pela aquisição e realização de obras de reabilitação urbana no valor de €350.000, desde que seja nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira ou em territórios do interior do país.
Outras atividades de investimento
A alteração das normas do visto também supõe o aumento dos valores que envolvem outras “atividades de investimento”.
Em 2021, ainda será permitida a transferência de capitais no valor mínimo de um milhão de euros. A partir de 2022, esse valor subirá para um 1,5 milhão de euros.
Por enquanto, ainda é permitido aplicar 350 mil euros em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas, ou de investigação científica. Esse valor passa a ser de 500 mil no ano que vem.
O valor mínimo para aplicar em fundos de investimento ou fundos de capital de risco é de 350 mil, no momento. Sendo, aliás, uma das opções mais procuradas. Esse valor também sobe para 500 mil.
Por fim, quem quiser constituir uma sociedade comercial com sede em Portugal, criando pelo menos cinco postos de trabalho permanentes, ainda pode fazê-lo por 350 mil euros. Em 2022, se exigirá um investimento de 500 mil.
O novo regime do Golden Visa não prejudica, entretanto, a renovação de autorizações de residência já concedidas, nem a possibilidade de concessão ou renovação de autorizações de residência para reagrupamento familiar.
Portugal é um dos países da Europa que oferece o Golden Visa, uma modalidade de visto que, após a realização e manutenção de um investimento de pelo menos 350 mil euros por cinco anos, dá direito à cidadania portuguesa. A partir daí surge a questão: que investimento realizar?
“Pode ser que um bom investimento para mim não seja um bom investimento para você”, é o que explica Marcos Germano, especialista em mercado financeiro e parceiro em investimentos da EuroCidadanias. Segundo ele, no momento de escolher como aplicar o dinheiro para obter o Golden Visa, o cliente deve ter claro o que quer e o que precisa.
“Antes de saber no que o cliente vai investir, a gente tenta entender qual é o objetivo dele: se quer morar em Portugal, se não quer morar aqui, se precisa de dinheiro para viver todo mês ou não; se tem o dinheiro no Brasil ou se já tem o dinheiro fora… Com isso sabemos mapear para ele direitinho qual é a melhor maneira de investir dentro daquilo que ele precisa”, diz.
As quatro opções mais comuns de investimento para quem quer um visto Gold são: investir 350 mil euros num fundo de capital de risco, comprar um imóvel de 500 mil euros ou de 350 mil euros em áreas consideradas de renovação, ou transferência de capital de um milhão de euros. Germano pondera, “acho que o capital de risco é imbatível nesse quesito”.
“Vamos fazer uma comparação: se você conseguisse comprar um apartamento de 350 mil euros, ele, na verdade, ia sair por quase 400 porque tem que pagar os impostos. Quando vender, ainda teria que pagar 6% de comissão pro corretor e também precisa de sorte. Você pode dar a sorte de vender no dia seguinte ou o azar de demorar dois anos”, argumenta. “Um fundo de capital de risco que investe somente em varejo, com grandes marcas e contratos de locação de longo prazo, sai muito mais barato. Não é preciso pagar nenhum dos impostos que eu mencionei, nem comissão na hora de vender. No final, você está muito mais livre. Conforme algo está sendo vendido ali, você já vai receber alguma coisa, então o risco está muito mitigado”.
Além de, segundo ele, os custos de manutenção de um imóvel privado serem muito superiores aos de um imóvel de varejo. “Um apartamento você precisa cuidar, alguém precisa fazer faxina…se você ainda decidir transformá-lo num Airbnb, é só dor de cabeça. Eu tenho um cliente que não quis comprar um supermercado e acabou comprando um apartamento no Algarve e depois de 8 meses só gasta dinheiro. Cada vez que aluga e riscam a parede, por exemplo, ele precisa pintar. Não conhece muito bem quem está cuidando da casa, então se dizem que estourou um cano, ele paga, mas não sabe realmente para onde aquele dinheiro está indo. Enfim, é algo que se você não vai morar na casa, não vale a pena”, reitera.
Ele conta que com um imóvel de varejo, as preocupações são muito menores, pois o investidor não precisa se preocupar com pagamentos de despesas, nem com a manutenção do imóvel, já que o gestor do fundo se encarrega de tudo isso.. “Imagina que você fez um Burger King, aí veio a Sabesp de Portugal e quebrou a calçada para fazer um cano novo, por exemplo. O próprio BK vai no dia seguinte arrumar a calçada, te dizer que gastou ‘x’ para arrumar, vai descontar o valor do aluguel e pronto. Uma loja nunca vai deixar de arrumar uma coisa que tem que ser arrumada porque está discutindo com você o custo, vai arrumar e pronto, porque precisa da loja funcionando, precisa que as pessoas entrem lá e gastem dinheiro. É uma administração muito mais tranquila”, conclui.
Golden Visa: por que em Portugal?
Portugal não é único país que oferece o Golden Visa, no entanto, Germano explica que o país é especialmente vantajoso na hora de realizar um investimento por ser um mercado novo, mas que, ao mesmo tempo, cresceu e mudou muito nos últimos anos. “Eu acho Portugal bacana porque você está na comunidade europeia, tem todos os reguladores e aqui os investidores que não são residentes fiscais em Portugal estão isentos de impostos para investir em fundos de capital de risco, então a pessoa só é tributada no país de origem quando resgatar o dinheiro. Essa flexibilidade fiscal é o que hoje faz a diferença entre um bom investimento e um mal investimento. E para os brasileiros ainda há vantagem do idioma”, defende.
O especialista também conta que os fundos de investimento obtiveram um período de alto rendimento no ano passado, que, mais importante, não sofreu grandes prejuízos durante a pandemia do coronavírus. “As marcas continuaram crescendo e se expandindo, então a pandemia só gerou um pequeno ‘break’, mas não acredito que vá afetar os investimentos. Agora, não sei se o preço dos imóveis vai cair por conta de tudo isso, talvez na área residencial, mas na área comercial eu vejo que está tudo como antes, senão mais agitado”.
Sem mencionar a insegurança no Brasil, não apenas do ponto de vista do COVID19, mas também político: “as pessoas estão percebendo que não podem deixar todos os ovos numa cesta só. Então quem tem um pouco mais de disponibilidade financeira, acho interessante fazer essa divisão”.
Para ele, a única grande desvantagem atualmente de investir em Portugal é o câmbio, “hoje o euro está muito caro e a gente sente que isso pesa bastante na decisão das pessoas”, afirma. No entanto, para quem possui os recursos e quer conseguir uma dupla cidadania, existem alternativas para a questão cambial, além de o retorno compensar o esforço inicial, principalmente por ser, como ele mesmo define, um investimento seguro, com rentabilidade garantida.
“Vou falar de novo do fundo de capital de risco, que rendeu 19% em dois anos e eu não digo que rendeu isso porque compramos ações, porque alavancou, nada disso. A gente simplesmente comprou um imóvel, renovou e, quando ficou pronto, revendemos por um valor maior. Esse investimento, com essa garantia de risco, em euros, é muito bom”, finaliza.
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No último dia 17 terminou a feira virtual Expo Alemania, da qual a EuroCidadanias foi participante como expositor premium.
Nela, anunciamos não só nossos serviços em soluções migratórias para cidadãos brasileiros, com um estande em português, mas também para latino americanos em geral, com um estande em espanhol. Neste, além disso, anunciávamos nossa busca por parceiros para auxiliar na expansão de nossa atuação pelo continente.
No total, foram mais de 250 empresas alemãs e de 19 países latino americanos oferecendo conferências gratuitas e disponibilizando atendimento virtual com o objetivo de promover parcerias, atrair clientes e, no longo prazo, contribuir para reaquecer a economia dos países participantes pós-pandemia.
Alguns dos setores de negócio da feira eram o Agroindustrial e alimentício, de tecnologia, maquinaria e consultoria e finanças -o estande virtual da EuroCidadanias em espanhol se encontrava neste último. O estande em português, por sua vez, podia ser encontrado na aba dos países, dentro de Brasil.
A participação, que durou do dia 14 ao 17 de julho, foi extremamente produtiva para a EuroCidadanias -novidades vêm por aí!