Cidadania Espanhola

A cidadania espanhola pode ser adquirida por descendência ou derivada por aquisição.

Filhos de espanhol por origem:

A nacionalidade espanhola se transmite pelo critério do ius sanguinis, que em latim significa direito de sangue. Sendo a mais comum a nacionalidade originária, que se transmite de pai/mãe para filho(a). Assim, serão espanhóis os filhos de espanhóis. O Código Espanhol diferencia os espanhóis nascidos na Espanha dos espanhóis nascidos no estrangeiro, de forma que, os filhos de espanhóis nascidos na Espanha sempre poderão obter a nacionalidade espanhola, por origem ou por opção, enquanto os descendentes de espanhóis nascidos no exterior somente terão direito à nacionalidade espanhola caso sejam registrados no Consulado Espanhol até cumprirem 21 anos de idade. Além disso, a legislação da Espanha, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), também considera como espanhol de origem os indivíduos que nascem sem nacionalidade. Para tanto, os representantes do menor deverão solicitar a nacionalidade espanhola por simples presunção.

Nascidos na Espanha ou simplepresunción:

A legislação espanhola, para evitar que um cidadão se torne apátrida (fenômeno ocorrido quando um cidadão nasce sem nacionalidade), prevê a concessão da nacionalidade espanhola aos indivíduos que nasçam em território espanhol, cujos pais sejam nacionais de um país que não confere a nacionalidade aos descendentes, como é o caso do Brasil. Os filhos de brasileiros nascidos no exterior somente se tornam brasileiros quando se realiza o registro dos menores no Consulado do Brasil no exterior.

Se o interessado for neto:

Os netos de espanhóis somente poderão adquirir a nacionalidade espanhola se forem menores de idade. Ainda assim, quando cumpram 18 (dezoito) anos, terão o prazo de 3 (três) anos para declarar a vontade de permanecer com a nacionalidade espanhola, sob pena de perdê-la. Netos após 18 anos, só tem direito de requerer a cidadania espanhola, após um ano de residência legal na Espanha.

Os brasileiros residentes na Espanha:

Os brasileiros também podem adquirir a nacionalidade espanhola por residência, para isso, deverão residir legalmente e continuamente na Espanha por pelo menos 2 (dois) anos. Este período será de 1 (um) ano se o brasileiro(a) for casado com um espanhol(a) ou viúvo de um espanhol(a). Este sem dúvida é o desejo e objetivo de muitos brasileiros residentes na Espanha. Também poderão solicitar a nacionalidade espanhola depois de 1 ano de residência na Espanha os filhos ou netos de espanhóis de origem, os que não optaram pela nacionalidade espanhola no prazo legal indicado e os que perderam a nacionalidade espanhola por não confirmar sua vontade de permanecer com a mesma.

Se você é casado(a) com um(a) espanhol(a):

Se o casamento foi realizado antes do dia 02/05/1975 você é espanhol(a).
Se o casamento foi realizado depois de 02/05/1975, poderá solicitar a nacionalidade espanhola após residir 1 (um) ano legalmente na Espanha.
Nacionalidade espanhola por opção:
Em vários casos se pode solicitar a nacionalidade espanhola por opção, são eles:

O brasileiro que está ou esteve sobre pátria potesdad de um cidadão espanhol;
As pessoas cujo pai ou mãe foram espanhóis e nascidos na Espanha;
Aqueles brasileiros cuja filiação, adoção ou reconhecimento do pai ou da mãe aconteceu depois dos 18 anos de idade. Terá 2 (dois) anos para solicitar a nacionalidade espanhola.

Perda e conservação da nacionalidade espanhola:

O código civil espanhol prevê a possibilidade da perda da nacionalidade, tanto para espanhóis de origem, como para espanhóis naturalizados, ainda que, em alguns casos, seja possível recuperar a nacionalidade sem a necessidade de residir na Espanha.

A perda da nacionalidade espanhola se concretizará, se no prazo de 3 (três) anos após cumprir a maioridade, ou seja, até os 21 anos, o cidadão brasileiro-hispano não declarar sua vontade de permanecer com a nacionalidade espanhola perante o Consulado da Espanha no Brasil ou no Registro Civil na Espanha.

Recuperação da nacionalidade espanhola:

Uma vez que o brasileiro perca a nacionalidade espanhola para recuperar deverá:

Residir de forma legal e continuada na Espanha.
Declarar perante o Registro Civil a vontade de recuperar a nacionalidade espanhola.
A recuperação será realizada e efetiva com a inscrição da recuperação no Registro Civil espanhol.
Nacionalidade espanhola para Sefarditas ou Judeus Sefardíes:
Finalmente entrou em vigor a nova lei para judeus serfardíes. Em 11 de junho a Câmara dos Deputados aprovou a Lei 12/2015, de 24 de junho, sobre a concessão de nacionalidade espanhola a originário sefardita na Espanha. Esta norma, ainda quando se encontrava em tramitação no Congresso Espanhol, gerou uma grande especulação no Brasil e no Mundo, o que gerou uma lista não oficial de possíveis sobrenomes sefardíes.

Os requisitos necessários para solicitar a nacionalidade espanhola por esta via são: