Cidadania Espanhola

A cidadania espanhola pode ser adquirida por descendência ou derivada por aquisição.

Filhos de espanhol por origem:

A nacionalidade espanhola se transmite pelo critério do ius sanguinis, que em latim significa direito de sangue. Sendo a mais comum a nacionalidade originária, que se transmite de pai/mãe para filho(a). Assim, serão espanhóis os filhos de espanhóis.

O Código Espanhol diferencia os espanhóis nascidos na Espanha dos espanhóis nascidos no estrangeiro, de forma que, os filhos de espanhóis nascidos na Espanha sempre poderão obter a nacionalidade espanhola, por origem ou por opção, enquanto os descendentes de espanhóis nascidos no exterior somente terão direito à nacionalidade espanhola caso sejam registrados no Consulado Espanhol antes de cumprirem 21 anos de idade.

Além disso, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), a legislação também considera como espanhol de origem os indivíduos que nascem sem nacionalidade. Nesses casos, a solicitação deve ser feita pelos representantes legais por meio da chamada simples presunção.

Nascidos na Espanha ou simple presunción:

Para evitar a apatridia, a legislação espanhola prevê a concessão da nacionalidade a indivíduos nascidos em território espanhol cujos pais sejam nacionais de países que não transmitem automaticamente a nacionalidade aos filhos, como é o caso do Brasil. Os filhos de brasileiros nascidos no exterior somente se tornam brasileiros quando se realiza o registro dos menores no Consulado do Brasil no exterior.

Se o interessado for neto:

Os netos de espanhóis somente poderão adquirir a nacionalidade espanhola se forem menores de idade. Ainda assim, ao completar 18 anos, é necessário declarar, em até 3 anos (até os 21), a vontade de manter a nacionalidade espanhola, caso contrário, ela poderá ser perdida.

Nesses casos, a obtenção da cidadania dependerá da análise da linha de transmissão familiar e das condições específicas de cada situação.

Após os 18 anos, netos só têm direito de requerer a cidadania espanhola, após um 1 de residência legal na Espanha.

Residentes na Espanha:

Os brasileiros também podem adquirir a nacionalidade espanhola por residência. Para isso, deverão residir legalmente e continuamente na Espanha por pelo menos 2 anos. Este período será de 1 ano se o brasileiro(a) for casado com um espanhol(a) ou viúvo de um espanhol(a).

Também poderão solicitar a nacionalidade espanhola depois de 1 ano de residência na Espanha os filhos ou netos de espanhóis de origem, os que não optaram pela nacionalidade espanhola no prazo legal indicado e os que perderam a nacionalidade espanhola por não confirmar sua vontade de permanecer com a mesma.

Se você é casado(a) com um(a) espanhol(a):

Se o casamento foi realizado antes do dia 02/05/1975 você é espanhol(a).
Se o casamento foi realizado depois de 02/05/1975, poderá solicitar a nacionalidade espanhola após residir 1 ano legalmente na Espanha.

Nacionalidade espanhola por opção:

É possível solicitar a nacionalidade por opção nos seguintes casos:

Brasileiro que está ou esteve sob pátria potestad (pátria potestade em português) de um cidadão espanhol;
Pessoas cujo pai ou mãe sejam espanhóis e nascidos na Espanha;
Brasileiros cuja filiação, adoção ou reconhecimento do pai ou da mãe aconteceu depois dos 18 anos de idade. Terá 2 anos para solicitar a nacionalidade espanhola.

Perda e conservação da nacionalidade espanhola:

O código civil espanhol prevê a possibilidade da perda da nacionalidade, tanto para espanhóis de origem, como para espanhóis naturalizados.

De forma geral, a perda ocorre quando, até os 21 anos (prazo de 3 anos após cumprir a maioridade), o cidadão não declara formalmente sua vontade de manter a nacionalidade perante o Consulado da Espanha ou o Registro Civil na Espanha.

Em alguns casos, é possível recuperar a nacionalidade sem necessidade de residir na Espanha.

Recuperação da nacionalidade espanhola:

Para recuperar a nacionalidade espanhola, é necessário: