Como funciona a busca de documentos para Cidadania Portuguesa

O que oferecemos:
Oferecemos serviços de pré-pesquisa e pesquisa de assentos de nascimento/batismo, casamento e óbito de cidadãos portugueses.

Nos processos de nacionalidade por Atribuição, a certidão de nascimento do nacional português é imprescindível, e por isso é necessário localizar e solicitar na instituição que a detém.

Nascimentos posteriores à 1920:
Quando o assento de nascimento é posterior a 1920, a pesquisa restringe-se às instituições civis.

Por se tratar de documentos recentes, com freqüência são localizados, desde que sejam fornecidas as informações mínimas necessárias (nome, nome dos genitores, data de nascimento, local de nascimento- freguesia).

Nascimentos anteriores à 1920:
Por se tratarem de documentos seculares, há uma maior dificuldade para a sua localização, principalmente nos casos em que o interessado não possui as informações mínimas necessárias para a pesquisa.

Grande parte dos assentos de nascimento anteriores à 1920 encontram-se nos arquivos regionais.

Para a pesquisa nos assentos de nascimento, é necessário analisar os livros paroquiais, por exemplo. Por se tratar da inscrição do batismo, devemos atentar para inexatidão das datas de nascimento, o que nos obriga a fazer a pesquisa não somente no livro do ano de nascimento do ascendente português, mas também um ano antes e três anos posteriores, devido ao costume do batizado não ocorrer no mesmo ano que o do nascimento.

Outro obstáculo frequente, é a falta de informação por parte do interessado, não só quanto a data de nascimento, como quanto ao local.

Diante desse cenário, propomos uma dupla pesquisa, primeiro uma pré-pesquisa e depois a pesquisa nos arquivos.

A pré-pesquisa refere-se ao levantamento de informações relativas ao ascendente português. Tendo como escopo, diminuir o universo de livros a serem analisados na fase da pesquisa nos Arquivos.

A pesquisa no Arquivo é um processo moroso e custoso. Quanto mais informações precisas houver, relativas a data e local de nascimento do ascendente português, menor será o número de livros a serem analisados – um livro anual por freguesia.

É necessário esclarecer que não é garantido que o documento seja encontrado:

Estamos tratando de livros com mais de 100 anos, que muitas vezes não são mais legíveis ou foram destruídos pelas intempéries;
Os livros de registros civis são de difícil acesso, estando muitas vezes limitados ao acesso dos funcionários dos Arquivos, por isso dependemos deles para saber se o português nasceu e/ou casou naquela freguesia ou Conselho;
Muitos registros de batismos possuem apenas a identificação do primeiro nome, e o nome completo ou parcial dos pais. Por isso, o nome dos pais do ascendente português torna-se indispensável.
Em alguns casos, o ascendente português ao chegar no Brasil alterou o seu nome (era permitido como forma de proteção a discriminação), e os familiares não tem conhecimento do nome descrito no assento de nascimento português.